Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados, razões pelas quais alcançou prestígio e respeitabilidade no mercado...
SAIBA MAISO Supremo Tribunal Federal anunciou que será elaborada, nos próximos dias, uma proposta de regra de transição para a regulação de verbas indenizatórias, em respeito aos limi ...
A reserva legal de vagas para pessoas com deficiência (PCD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, constitui comando normativo de alta densidade constitucional. Trata-se de ...
A prisão preventiva é incompatível com a fixação do regime inicial semiaberto, salvo em casos excepcionais. Quando o benefício de recorrer em liberdade é deferido a um réu, ...
A condenação por racismo ou discriminação exige a comprovação do dolo específico. Manifestações proferidas em espetáculos de humor, amparadas pelo intento de fazer graça ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal atingiu maioria para definir quer municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à ta ...
Eleições 2026. Véspera da votação do segundo turno. O cenário é fictício, mas plausível. Um áudio começa a circular nos grupos de WhatsApp. A voz de um candidato a presi ...